Ensino Fundamental Completo 

Alfabetizado

Ensino Fundamental Incompleto; Carteira Nacional de Habilitação Categoria D. No mínimo 21 anos de idade.

Alfabetizado

Ensino Fundamental Incompleto.

Ensino Médio Completo

Ensino Médio Completo

Ensino Médio Completo; Curso de Auxiliar em Saúde Bucal concluído em Instituição reconhecida pelo MEC e habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe). 

Ensino Médio Completo

Ensino Médio Completo

Ensino Médio Completo e Curso Técnico Especializado na Área (Técnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária); Habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe).

Ensino Médio; Cursos técnicos especializados na área.

Ensino Médio Completo; Cursos técnicos especializados na área; Habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe).

Curso Superior em Contabilidade (Ciências Contábeis), Administração, Economia ou Direito; Habilitação específica para o exercício da profissão correlata à formação; Inscrição (registro) válida no órgão de classe respectivo.

Nível Superior em Serviço Social; Habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social.

Nível Superior, Bacharel em Ciências Contábeis; Habilitação específica para o exercício legal da profissão.

Nível Superior em Enfermagem; Habilitação legal para o exercício da função.

Superior Completo em Engenharia Civil; Habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe).

Nível Superior em Farmácia; Habilitação legal para o exercício da função (registro no conselho de classe). 

Superior Completo em Fisioterapia; Habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe).

Superior Completo em Fonoaudiologia; Habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe). 

Superior Completo em Medicina; Habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe). 

Curso Superior em Nutrição; Habilitação específica para o exercício da profissão correlata à formação (registro no conselho de classe).

Curso Superior em Odontologia; Habilitação específica para o exercício da profissão correlata à formação. 

Graduação superior em Ciências Jurídicas e Sociais; Registro na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RS. 

Formação em Nível Superior em Psicopedagogia ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 360 horas

Superior Completo em Psicologia; Habilitação específica para o exercício legal da profissão (registro no conselho de classe).

Curso Superior em Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do artigo 63 da LDB e demais legislações vigentes.

Curso Superior em Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e para a docência e Atendimento Educacional Especializado - AEE, aos alunos portadores de deficiências, com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e/ou para a docência no Centro Municipal de Atendimento, os professores deverão possuir especialização adequada em AEE ou Educação Especial.

Curso Superior em Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do artigo 63 da LDB e demais legislações vigentes.

Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sendo admitida a formação em curso de nível médio, na modalidade normal (Magistério), conforme a LDB 9394/96, no art.62.